Não é fácil ser empresário da noite na maior metrópole do país. São Paulo não para nem durante a madrugada, assim como os frequentadores de bares e casas noturnas e os fiscais que controlam suas atividades.
A rotina de fiscalizações "não são lendas", garante Hélio de Oliveira, assistente financeiro de uma rede de bares na Vila Madalena, que diz que elas acontecem com muita freqüência. "A casa tem uma boa fama e isso pesa para o lado bom e o lado ruim”, assegura.
Oliveira comenta que após a Lei da 1 hora o faturamento da casa também caiu, já que anos atrás atendiam até as 5 da manhã. Além do prejuízo financeiro, existe o inconveniente de avisarem os clientes sobre o encerramento dos serviços no horário imposto por lei.
Já José Joverlando Martins, gerente de outra casa noturna situada na Vila Olímpia, diz não se preocupar mais com isso, pois estão rigorosamente dentro das normas exigidas. “Mas a cada mudança de regra a casa precisa gastar muito dinheiro para se adequar à nova exigência”, comenta. Martins cita como exemplo a lei antifumo. “Precisei importar três máquinas para soltar vapor na pista, as antigas soltavam uma fumaça que muitos confundiam com a de cigarro. Cada máquina custou U$ 3 mil e a casa ainda precisa importar mais duas”, informa o gerente.
As fiscalizações são divididas entre órgãos municipais, estaduais e federais, que permitem o bom funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A Prefeitura é responsável pela Licença de Funcionamento (que certifica sua atividade), documento deve ser renovado anualmente e estar no local caso haja inspeção do órgão competente. Na capital, a sub-prefeitura de Pinheiros fiscaliza a maior concentração de bares e casas noturnas da cidade. O assessor de imprensa, Ricardo Vendramel, afirmou que até o mês de agosto interditaram 34 bares que não estavam com a documentação em ordem. Segundo Vendramel, o estabelecimento multado tem o prazo de cinco dias para regularizar sua situação. Caso exceda o prazo, será multado novamente e indiciado ao processo de ação fiscal que pode levar ao seu fechamento.
Para a Secretaria de Saúde do Estado fica a responsabilidade da nova lei antifumo, que proibe o consumo de tabacos em ambientes fechados e, em parceria com a Vigilância Sanitária, fiscaliza a manipulação dos alimentos fornecidos pelos estabelecimentos comerciais.
Por último, e um dos mais importantes, o Programa de Silêncio Urbano (PSIU) é responsável pelas fiscalizações da Lei da 1 hora e da Lei do Ruído. A primeira permite que bares abertos funcionem até a primeira hora da madrugada, garantindo o sossego dos moradores ao redor do estabelecimento. Quem descumprir a lei poderá pagar uma multa de aproximadamente R$ 26 mil e o estabelecimento pode ser fechado na segunda vistoria do órgão. Casas noturnas só recebem licença para funcionar após esse horário se apresentarem isolamento acústico, estacionamento e seguranças no local..
Entre tantas vistorias e fiscalizações quem sai ganhando é o cliente, que pensa apenas na sua própria diversão. Danilo Fóes, frequentador de um conhecido bar na Av. Paulista, garante que nunca se preocupou com a legislação que determina as normas de funcionamento para as casas noturnas, mas diz que concorda com todas.
A rotina de fiscalizações "não são lendas", garante Hélio de Oliveira, assistente financeiro de uma rede de bares na Vila Madalena, que diz que elas acontecem com muita freqüência. "A casa tem uma boa fama e isso pesa para o lado bom e o lado ruim”, assegura.
Oliveira comenta que após a Lei da 1 hora o faturamento da casa também caiu, já que anos atrás atendiam até as 5 da manhã. Além do prejuízo financeiro, existe o inconveniente de avisarem os clientes sobre o encerramento dos serviços no horário imposto por lei.
Já José Joverlando Martins, gerente de outra casa noturna situada na Vila Olímpia, diz não se preocupar mais com isso, pois estão rigorosamente dentro das normas exigidas. “Mas a cada mudança de regra a casa precisa gastar muito dinheiro para se adequar à nova exigência”, comenta. Martins cita como exemplo a lei antifumo. “Precisei importar três máquinas para soltar vapor na pista, as antigas soltavam uma fumaça que muitos confundiam com a de cigarro. Cada máquina custou U$ 3 mil e a casa ainda precisa importar mais duas”, informa o gerente.
As fiscalizações são divididas entre órgãos municipais, estaduais e federais, que permitem o bom funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A Prefeitura é responsável pela Licença de Funcionamento (que certifica sua atividade), documento deve ser renovado anualmente e estar no local caso haja inspeção do órgão competente. Na capital, a sub-prefeitura de Pinheiros fiscaliza a maior concentração de bares e casas noturnas da cidade. O assessor de imprensa, Ricardo Vendramel, afirmou que até o mês de agosto interditaram 34 bares que não estavam com a documentação em ordem. Segundo Vendramel, o estabelecimento multado tem o prazo de cinco dias para regularizar sua situação. Caso exceda o prazo, será multado novamente e indiciado ao processo de ação fiscal que pode levar ao seu fechamento.
Para a Secretaria de Saúde do Estado fica a responsabilidade da nova lei antifumo, que proibe o consumo de tabacos em ambientes fechados e, em parceria com a Vigilância Sanitária, fiscaliza a manipulação dos alimentos fornecidos pelos estabelecimentos comerciais.
Por último, e um dos mais importantes, o Programa de Silêncio Urbano (PSIU) é responsável pelas fiscalizações da Lei da 1 hora e da Lei do Ruído. A primeira permite que bares abertos funcionem até a primeira hora da madrugada, garantindo o sossego dos moradores ao redor do estabelecimento. Quem descumprir a lei poderá pagar uma multa de aproximadamente R$ 26 mil e o estabelecimento pode ser fechado na segunda vistoria do órgão. Casas noturnas só recebem licença para funcionar após esse horário se apresentarem isolamento acústico, estacionamento e seguranças no local..
Entre tantas vistorias e fiscalizações quem sai ganhando é o cliente, que pensa apenas na sua própria diversão. Danilo Fóes, frequentador de um conhecido bar na Av. Paulista, garante que nunca se preocupou com a legislação que determina as normas de funcionamento para as casas noturnas, mas diz que concorda com todas.
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